Aviso legal
Última atualização: 4 de outubro de 2026
Identificação do operador
Este website é operado por Diogo Miguel Palma Coelho, sob o nome comercial "Helena Coimbra", trabalhador independente registado em Portugal (Categoria B - Rendimentos Empresariais, Regime Simplificado), com atividade de comércio a retalho por correspondência ou via Internet (CAE 47910).
- Nome comercial: Helena Coimbra
- Titular: Diogo Miguel Palma Coelho
- NIF: 252873815
- Sede/Domicílio: Rua Leonor de Eça, n.º 5, 5.º B, 2825-446 Costa da Caparica, Portugal
- Email: geral@helenacoimbra.pt
- Telefone: +351 932 201 600
- Enquadramento em IVA: Isento de IVA - Artigo 53.º do CIVA
Alojamento do website
Este website encontra-se alojado na plataforma Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ottawa, ON K2P 2L8, Canadá.
Fiscalização
A atividade de comércio eletrónico exercida através deste website está sujeita à fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), enquanto autoridade competente em matéria de práticas comerciais e proteção do consumidor.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade da Helena Coimbra ou dos seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo deste site sem consentimento prévio.
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Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação em vigor, este operador dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015. A lista de entidades está disponível em www.consumidor.gov.pt.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com este website ou com a nossa atividade, contacte-nos através de geral@helenacoimbra.pt.